JUSTIÇA

MPF em Sousa recomenda que obras complementares sejam finalizadas antes de início de bombeamento de água no eixo norte

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) recomendou à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional que, | Ler mais

Promotor quer impedir venda de bebidas alcoólicas em escolas públicas de Paulista e de São Bento

A Promotoria de Justiça de São Bento expediu recomendação aos diretores e vice-diretores das escolas públicas dos municípios de São | Ler mais

BOMBA: Veja os vídeos do depoimento de Fabiano Gomes ao MP; ele diz que Roberto Santiago era de fato o prefeito de Cabedelo

O radialista Fabiano Gomes chegou ao Ministério Público no dia 27 de abril deste ano. O objetivo era claro. Dar detalhes | Ler mais

TJPB concede imóvel à prefeitura de Paulista para instalação de Unidade de Saúde da Família

Atendendo a uma solicitação do Prefeito de Paulista, Valmar Arruda de Oliveira, o Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, na | Ler mais

Justiça manda leiloar bens de prefeito e ex-prefeito da cidade de Sousa e região

O Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba trouxe nesta quinta-feira (10), a decisão do juiz 5ª Vara da | Ler mais

R$ 4,3 MIL: AGU muda de posição e admite auxílio-moradia para juízes e promotores

Encarregada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de encontrar uma saída para o impasse em torno do auxílio-moradia de juízes e procuradores, a | Ler mais

PB: apartamentos, casas e lotes serão leiloados pela Justiça Federal

A Justiça Federal na Paraíba promoverá o primeiro Leilão Judicial do ano no próximo dia 17, às 9h, em 1ª | Ler mais

TJPB deverá enviar para a primeira instância processos que envolvem prefeitos

Assim como estão fazendo os tribunais superiores (STF e STJ) o Tribunal de Justiça da Paraíba deverá enviar para a | Ler mais

Corregedoria realiza correições ordinárias nos órgãos de execução de Pombal e São Bento

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba está realizando correições ordinárias, em mais duas promotorias de Justiça do Sertão do | Ler mais