JUSTIÇA

Toffoli nega urgência e manda para Fachin recurso contra a prisão de Lula

O ministro Dias Toffoli, que está interinamente na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que um recurso favorável ao | Ler mais

Justiça ficará sem dinheiro para perícias em agosto; processos contra INSS devem parar

A Justiça Federal poderá ficar impedida de julgar ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de | Ler mais

Presidentes de Subseções da OAB-PB divulgam manifesto em apoio à reeleição de Paulo Maia, inclusive Catolé do Rocha

Os presidentes das subseções da OAB-PB divulgaram carta nesta sexta-feira (13) em  apoio à reeleição de Paulo Maia como presidente da | Ler mais

TJPB promove 26 juízes da 1ª para a 2ª Entrância no sertão entre eles Catolé do Rocha, Pombal,Brejo do Cruz e paulista

Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu, por unanimidade, 26 magistrados de 1ª para a 2ª Entrância. As promoções | Ler mais

STJ autoriza homem a visitar cadela que ficou com a ex-mulher

Um homem que alegou intensa angústia ao ser impedido pela ex-mulher de conviver com a cadela de estimação teve vitória | Ler mais

Cármen Lúcia arquiva investigação sobre áudios da JBS que citam ministros do Supremo

Na sessão desta quinta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou que determinou o arquivamento | Ler mais

OAB debate projeto que autoriza porte de arma para advogados

A permissão para que advogados tenham porte de arma de fogo é um tema que será discutido nesta quarta-feira na | Ler mais

MPF vê violações de direitos humanos em comunidades na PB

Uso de castigos físicos, privação de liberdade, violação à liberdade religiosa, trabalhos forçados e sem remuneração, além de conduções à | Ler mais

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Portal do CNJ publica matéria sobre Edital do TJPB que trata de leilão para venda de veículos

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (19), matéria do Tribunal de Justiça da Paraíba, que | Ler mais